Ministério da Saúde determina ações para troca de próteses mamárias

Na última sexta-feira, dia 13 janeiro de 2012, foram decididas as condições de troca das próteses mamárias com risco de rompimento em reunião realizada com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e  Ministério da Saúde (MS).

As decisões firmadas compreendem o reforço das orientações, realizadas pelo MS, de que as pessoas que fizeram implantes mamários com próteses com risco de rompimento procurem os serviços de saúde pública ou privada para avaliação e acompanhamento médico.

Foi determinado ainda que o Sistema Único de Saúde e os planos de saúde terão que cobrir os exames e eventuais cirurgias de substituição dessas próteses. Essa medida se aplica à pessoa que realizou cirurgia para fins estéticos ou por tratamento.

A indicação de substituição ocorrerá conforme os indícios de ruptura, que serão caracterizadas nos termos das diretrizes do MS, Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Sociedade Brasileira de Mastologia e ANS.

Para garantir o atendimento a essas pessoas, o MS e a ANS publicarão os atos normativos necessários, bem como um protocolo de atendimento e monitoramento dos pacientes com as próteses adulteradas.

Quanto aos procedimentos em relação às empresas importadoras das prósteses, a Anvisa já instaurou os processos administrativos-sanitários para estabelecer a extensão das penalidades e também já iniciou a análise dos lotes importados que não foram utilizados.

Fonte: Blog da Saúde e G1

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