Cartão do SUS será obrigatório a partir de março

A partir de hoje, 1° de Março, conforme a portaria N° 763, de 20 de julho de 2011, do Ministério da Saúde, o Cartão Nacional de Saúde ou Cartão SUS, terá que ser obrigatoriamente apresentado em qualquer atendimento pela rede pública de saúde em todo o Brasil.

A exigência visa desenvolver um cadastro nacional com os dados e históricos médicos dos pacientes, assim, toda a rede terá informações suficientes para diagnóstico, análise, planejamento e previsão de ações de saúde.

A falta do cartão não impedirá que o cidadão seja atendido pelo SUS, mas ele será orientado a providenciar o documento para a próxima emergência ou consulta, e aí sim, correrá o risco de não ser atendido caso não o tenha.

“É claro que em casos de urgência é nosso dever fazer o atendimento, mas os responsáveis (família) terão que providenciar a documentação do paciente. A apresentação do Cartão SUS é obrigatória e indispensável em caso de internação, realização de exames e recebimento de medicamentos.”, diz Irisnaldo Félix, superintendente do SISREG.

Cadastramento do cartão

Para fazer o cartão é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. No caso de crianças terão que ser apresentadas a certidão de nascimento e comprovante de residência também.

O cadastramento é efetivado nas prefeituras ou qualquer centro de saúde e remetido ao Governo Federal, sendo que cada cartão terá um número único, intransferível e específico para cada cidadão. Até 2014 o Ministério da Saúde pretende implementar o registro eletrônico de saúde em todos os municípios do Brasil.


Fontes: Portal da Saúde, G1, Saúde Web


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